Ricardo Kohn, Escritor.

Acredita-se ser urgente uma expressiva reforma do Estado Brasileiro, focada na visão do livre mercado. Para resolver tal intento inicia-se com a descentralização do poder; segue-se com a limpeza geral do Estado; continua-se com um exuberante enxugamento; e conclui-se com a privatização de empresas públicas, todas prejudicais ao cumprimento da missão do Estado, qual seja: garantir educação, saúde e segurança a seus cidadãos. Desse modo, pretende-se assegurar que o Tesouro Nacional seja menos espoliado pelas incontáveis quadrilhas de corruptos, as quais prosseguem a pulular pelo país, tal pipocas acéfalas que dançam nas panelas da sociedade.

1º Tempo – o Golpismo

Imperador Pedro II

Com a deposição de Pedro II, o Brasil se tornou uma República (1889). O novo governo da União impôs o poder absoluto. De fato, a dita proclamação da república ocorrera a partir de um golpe militar, liderado por um marechal que, por sinal, sofria de dispneia. Décadas mais tarde, até criaram um verso que crianças cantarolavam nas escolas: “marechal Deodoro da Fonseca, perna fina e bunda seca”! Foi o primeiro deboche a um presidente da República.

Por conveniência, os donos do poder sempre gostaram de capachos para limpar a lama de suas botas. Muito embora o sistema republicano fosse presidencialista, o povo brasileiro tornou-se o capacho de seus dois primeiros dirigentes: os ditadores Deodoro da Fonseca (1889-1891) e seu vice, o também marechal Floriano Peixoto (1891-1894). Para dominar o poder absoluto, ambos ordenaram a extradição sumária da família imperial portuguesa. A ser assim, de 1889 a 1894, a recém-nascida república brasileira não chegou sequer a cumprimentar de longe a democracia; aliás, seu povo teve os direitos usurpados pelas ditaduras de então. Na verdade, a tal proclamação da república instalou um novo Império do Brasil, comandado por militares incompetentes, portadores de graves doenças.

Dado esse cenário inicial da República Federativa do Brasil, o primeiro terço do século XX foi marcado por várias crises econômicas, políticas e sociais. Chegaram ao seu auge com a Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, um populista extra e ordinário. Contando com o apoio de militares, o então presidente Washington Luiz foi deposto. Em seguida, Vargas fechou o Congresso, exonerou governadores e os substituiu por interventores federais. Ao cabo, foi nomeado “chefe do governo provisório” (1930-1934). Afinal, segundo a estória, prometera implantar reformas democráticas!

No entanto, em 1932 a oligarquia paulista tentou recuperar o poder através de uma revolução armada e, em 1935, socialistas se ajuntaram num movimento para a tomada do poder central, e deflagraram a Intentona Comunista. Embora derrotados, serviram de motivo para impedir novas eleições diretas. Foi desse modo que, em 1937, Vargas e seus asseclas militares realizaram outro golpe de Estado. Criaram o notório Estado Novo que serviu para estabelecer mais um regime ditatorial (1937-1945), dando a Vargas poder absoluto[1] de governar o que restara da nação. Foram 8 anos de populismo e corrupção pública, sempre garantidos pela violenta Guarda Pretoriana daquele ditador.

2º Tempo – a Mixórdia

Esse período tem início com o governo de Juscelino Kubitschek (JK, 1956-1961) e encerra-se com dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (FHC, 1995-2002). Desse modo, o 2º tempo (1956-2002) foi iniciado e encerrado com a socialdemocracia como alicerce central do poder. Crises políticas, sociais e econômicas desabrocharam impunes no âmbito daquele socialismo, embora nunca realmente implantado.

Pode-se dizer que Kubitschek dedicou a maior parte de seu mandato à construção da nova capital. Recorda-se que o nome “Brasília” nasceu de uma sugestão feita em 1821, por José Bonifácio de Andrada e Silva. Portanto, mais antigo que a própria independência do Brasil. Já naquela oportunidade, religiosos e profetas aclamavam em seus púlpitos a futura grandeza de Brasília, a utópica cidade que garantiam se tornar a “Terra Prometida”, a “Terra da Esperança” [2].

Com a estrutura de governo quase transferida para o Planalto Central, em janeiro de 1961, JK foi sucedido por Jânio Quadros, o Meteórico. Sua campanha para a presidência alardeava seu propósito de combater a corrupção – usava uma vassoura como ícone de limpeza e honestidade. Entretanto, em agosto do mesmo ano – menos de 7 meses após assumir –, renunciou ao cargo, sem explicações. Vale salientar que Jânio era um político com ideologia conservadora, adepto ao livre mercado e anticomunista. Com sua renúncia, após convulsões nas vísceras político-militares do país, o vice-presidente João Goulart (Jango) acabou por assumir o cargo vago (1961-1964).

Explica-se. Jango era gaúcho, nascido em São Borja. Filho de Vicente Goulart, dono de propriedades rurais com larga influência na região. Afinal, era amigo íntimo de Getúlio Vargas que, antes de se suicidar (?), apoiara Jango no início de sua carreira política: filiou-o ao PTB, partido que ele próprio fundara em 1945, tal uma seita particular, com base socialdemocrata e, obviamente, populista, própria dos ditadores sul-americanos de então. Destaca-se o general argentino, Juan Domingo Perón, receptor de nazistas e amigo próximo de Getúlio Vargas.

Quando Jânio Quadros renunciou ao governo, Jango visitava a República Popular da China, então ainda escrava do poder absoluto imposto por Mao Tsé-Tung. Os ministros militares daquela época tentaram impedir sua posse, pois apostavam que Jango mantinha ligações com o comunismo chinês e, possivelmente, o soviético[3].

De todo modo, meio a balbúrdia, Jango tomou posse da presidência em fins de 1961. No entanto, para acalmar o ânimo militar, foi implantado o sistema parlamentarista. Naquele mesmo ano, Tancredo Neves foi nomeado 1º Ministro. Por sinal, representava o PSD de Minas Gerais. Assim, mais uma vez, permanecia a vigorar a visão improdutiva da dita socialdemocracia.

Com Jango, cresce o poder de intervenção do Estado; empresas de todos os setores fenecem. O Plano Trienal proposto não foi aprovado pelo Congresso, dado a centralização de poder que fazia sobre a economia, sobretudo, a estatização de vários segmentos industriais – energia elétrica, refino do petróleo, setor farmacêutico –, e a legalização do Partido Comunista Brasileiro.

Instigado por um vermelho populista (Leonel Brizola), Jango cometeu ignomínias políticas. A mais grave se deu em março de ’64, conhecida como “Comício da Central do Brasil”. Diante de milhares de pessoas, com bandeiras vermelhas a tremular o apoio da esquerda, Jango (Brizola ao lado) insistia na desapropriação de refinarias que não pertenciam a Petrobras, além de implantar por decreto a Reforma Agrária, sem ao menos negociar com proprietários de terras, como fora seu próprio pai.

Verifica-se que meio a essa baderna, nesta arruaça, deu-se fim ao período “dito democrático” (1946-1964). O pano de fundo era Guerra Fria (EUA x USSR), mas Jango – a marionete abestalhada pelo corrupto Brizola –, parecia querer optar pela ditadura do proletariado, que de fato nunca existiu, a não ser páginas pseudo-filosóficas de Karl Max. Assim, com vistas a garantir a lei e a ordem, foi instalada a ditadura militar em abril de ’64, a qual, absurdamente, permaneceu ativa por 21 anos (1964-1985). No comando do governo central sucederam-se os seguintes militares: marechal Castelo Branco, marechal Costa e Silva, general Garrastazu Médici, general Ernesto Geisel e general João Figueiredo. Salienta-se que as ações extremas da “linha-dura” tiveram início sob as ordens de Costa e Silva. Há quem as justifique como resposta às atividades de grupos terroristas, tais como, Comando de Libertação Nacional (Colina), Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-Palmares), entre outros de menor peso. Diante desse cenário, nesse período a sociedade brasileira teve duas opções: ou conviver com a ditadura militar instalada, de cunho capitalista, ou aceitar a ditadura do proletariado, acompanhada das óbvias ameaças do comunismo à república democrática.

De fato, a maioria da população apoiou o governo militar de Castelo Branco, mesmo que fundado no autoritarismo. Naquela ocasião, diante dos quadros execráveis disponíveis, era melhor do que continuar a viver com as demências de Jango, sempre manipulado pelo vermelho safado, o corrupto-oportunista Leonel Brizola! Afinal, se a nação perdesse menos, pensava-se, talvez estivesse a ganhar alguma coisa.

Em suma, durante os 21 anos de Regime Militar o país recebeu vários projetos de infraestrutura. Do ponto de vista logístico, foi positivo, mas sem considerar a determinação do poder central: a estatização dos fatores produtivos. De outro lado, quanto aos aspectos econômicos e sociais, o comando militar resultou em desastres: a disparada da inflação, o óbvio desemprego, queda da produção, dívida externa a ultrapassar a casa de US$ 100 bilhões, e a nação fragilizada diante das crises globais (elevação da taxa de juros internacionais e choque dos preços do petróleo).

O retorno ao Estado Democrático foi consequência do desarranjo das instituições envolvidas. Os militares, liderados pelo General Golbery, determinaram a abertura política, desde que através de eleições indiretas. Assim, o novo presidente da República foi eleito pelo Congresso Nacional. Naquela contenda, de um lado teve-se Paulo Maluf, o representante dos militares; do outro, um opositor, Tancredo Neves. A vitória foi de Tancredo, mas estranhamente faleceu de doença grave antes de tomar posse. Dessa forma inimaginável, subiu ao trono o vice da chapa, um desconhecido escritor maranhense, José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, vulgo Sarney.

Sem alongar a história, durante seu governo (1985-1990) Sarney implantou três planos econômicos – Cruzado, Cruzado II e Plano Verão. Todos fizeram água e a economia seguiu direto ao brejal, quer dizer, para o brejo. Como presidente da República, foi um boçal econômico. Congelou os preços de produtos e ordenou que os responsáveis por qualquer aumento fossem presos! Afora isso, distribuiu (sem licitação) mais de mil concessões públicas de rádio e TV, inclusive para sua própria família. Isto em troca de o Congresso dar-lhe mais um ano de desgoverno.

Mas com foco nos escorregões literários do maranhense, Millôr Fernandes publicou a síntese de sua obra: ─ “… até hoje as pessoas me cumprimentam como se eu tivesse escrito sobre “Marimbondos de Fogo” (um livro no qual Sarney atingiu apenas a mediocridade). Só em “Brejal dos Guajas” atingiria a oligofrenia literária, o bestialógico em estado puro”. Ressalta-se que Sarney dos Guajas, o incompetente e corrupto ostensivo, deixou para seu sucessor um pequeno problema: inflação de 1.764%, ao ano.

Quem o sucedeu foi Fernando Collor, o “Caçador de Marajás” (1990-1992).  Era um jovem bastante ativo que amava dar demonstrações públicas de virilidade. Dizia-se campeão de karatê e fazia corridas diárias pelas ruas de Brasília, acompanhado de estafetas. Filho de rica família formada por políticos profissionais[4], com vistas a conter a inflação que lhe deixara Zé Ribamar, o Caçador nomeou sua prima para o cargo de Ministra da Fazenda – Zélia Cardoso de Mello.

Durante sua breve estadia no ministério, Zélia cometeu dois planos econômicos – o Collor e o Collor II. No Plano Collor, implantado na calada da noite, Zélia congelou nos bancos os ativos dos brasileiros que fossem acima de Cr$ 50.000 (Cruzeiros). No Collor II, foram determinados novos congelamentos de preços. Desse modo, sem dinheiro a circular no mercado, instalou-se a rebelião popular e o afastamento da prima Zélia, em 1991, tornou-se inadiável. A última tentativa econômica de Collor foi com o Plano Marcílio, porém, incapaz de conter a hiperinflação – estava por volta de 1.200%, em 1991.

Apesar de liberal, defender as privatizações e o enxugamento do Estado – caso inédito até então – o egocentrismo de Collor deixou-o de calcinhas em público. Seu tesoureiro de campanha, o alagoano Paulo César Farias, vulgo PC, sofria denúncias de corrupção (o notório Esquema PC). Dada a estreita intimidade mantida pelos dois e a denúncia pública de seu irmão, Pedro Collor, investigações foram abertas e comprovaram diversos atos de corrupção cometidos por PC e Cia. Por ser legalmente responsável por aqueles que contrata, Collor de Melo sofreu processo de impeachment e foi condenado no Congresso. No entanto, já partira para Miami, onde morou cerca de 8 anos. Assim como seu pai, nunca foi preso e hoje, pasmem, é Senador da República!

Como vice-presidente de Collor, o engenheiro Itamar Franco (1992-1995) herdou o Palácio do Planalto. A hiperinflação colorizada voava na casa dos 2.300%. Justo por isso, havia um ódio instalado na população brasileira, que resultara das vigarices sucessivas armadas por Sarney e Collor. Porém, Itamar, talvez por ser mineiro, era bom negociador. Muito embora sua doutrina fosse a maldita socialdemocracia, nomeou bons ministros e mandou-os pensar na economia do país, ou seja, como estancar a hiperinflação e o que precisava ser feito.

Economista Edmar Bacha

Foi então que seu Ministro da Fazenda, o acadêmico Fernando Henrique Cardoso (FHC), encontrou na PUC-RJ a possível solução para aquele quadro. Tratava-se do professor Edmar Bacha e sua equipe de economistas. Juntos com Bacha, três deles destacaram-se como criadores do Plano Real, além de gerirem sua complexa estratégia de implantação: Gustavo Franco, André Lara Resende e Pedro Malan. Através de medida provisória (MP-434) publicada por Itamar, o Plano Real iniciou sua implantação a 27 de fevereiro de 1994. Em junho do mesmo ano, vésperas das eleições gerais, a taxa de inflação já caíra para 46,58%. Itamar tinha vários candidatos à presidência que desejava apoiar. No entanto, todos desistiram desta ideia. Por fim, Itamar optou por indicar Fernando Henrique, que se sagrou vencedor já no primeiro turno.

Embora também se tratasse de um socialdemocrata convicto – aquela coisa imprevisível e muitas vezes imprestável –, Fernando Henrique (1995-2002) prosseguiu com medidas econômicas destinadas a consolidar a nova moeda e dar segurança da nação. Assim como a maioria da população brasileira, acredita-se que a privatização de bancos estaduais, da Vale do Rio Doce e da Telebras foram medidas capazes de atrair o capital estrangeiro para o país. É óbvio que a oposição, centrada na “velha esquerda”, urrava sem parar.

Todavia, havia questões importantes a considerar: ─ “A venda de bancos estaduais interromperia um ciclo organizado da corrupção pública que neles ocorria”? ─ “A sociedade brasileira obteria benefícios decorrentes do Plano Real e das privatizações”?

As crises econômicas do México (1994), da Ásia (1997) e, sobretudo, a da Rússia (1998), teriam trazido consequências ainda mais funestas para o país, caso as privatizações não houvessem ocorrido. Chega-se a refletir, aliás, que ainda faltaram muitas privatizações!

Contudo, FHC cometeu um grave erro político: aprovar no Congresso a Emenda Constitucional que lhe permitiu ser eleito para um segundo mandato (1999-2002). Mesmo assim, tornou a vencer o oponente no 1º turno. Porém, abriu espaço para a oposição radical e furiosa – a do PT e seus asseclas.

3º Tempo – a Extorsão

Este período teve início com os mandatos presidenciais do operário Luís Inácio Lula da Silva, o Molusco, (2003-2010), a passar pelos da economista Dilma Rousseff, o Poste (2011-2016), e, talvez, encerrar no mandato tampão do advogado Michel Temer, o Temerário (2016-2018).

Desde que o Brasil se tornou república, nunca houve um tempo de extorsão mais arrasador para a nação brasileira. Organizações criminosas foram criadas no período do Molusco, dedicadas a socializar a corrupção na cúpula dos poderes. Porém, o rei selvagem do populismo, parece ser caso encerrado. Encontra-se trancafiado por 12 anos, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além disso, após cumprir esta etapa na prisão, ficará inelegível por 8 anos. Sem contar outras penas que poderão ser somadas à sua já extensa “folha corrida”, uma vez que é réu em mais 7 processos. Nada mal…

Durante os “anos de chumbo” (1968-1974), o Poste pautava-se por dogmas marxista-leninistas; sofria da ideia fixa de implantar no Brasil, por força das armas, a “ditadura do proletariado” – aliás, por ser demente, acredita nisso até hoje. Com certeza, tratava-se de um poste que portava luz igual à de uma vela apagada. Apesar da sua demência, décadas mais tarde (2003), renasceu para a política através do execrável populismo do Molusco criador, o aberrante corrupto já citado.

Estes dois personagens, notórios em todos os continentes – Molusco e Poste –, conseguiram resultados soberbos: arrasaram a economia brasileira e implantaram o novo sistema de governo: a cleptocracia controlada pelo Molusco em pessoa, óbvio. Afora isso, ambos ainda são motivo de chacotas mundiais. E assim serão, enquanto viverem…

Para sintetizar o fundamento destes quatro mandatos pseudo-esquerdistas, cita-se a frase do saudoso diplomata Roberto Campos: “O PT é um partido de trabalhadores que não trabalham, estudantes que não estudam e intelectuais que não pensam”. Salienta-se que o PT sempre foi um partido de tramoias ou, mais, o Partido dos Trampeiros, aqueles que montam grandes trapaças com dinheiro público.

Logo após o Senado determinar o impeachment do Poste, seu vice, Michel Temerário, assumiu a chefia do executivo (agosto de 2016). Na breve fala de sua posse, nada disse contra a ratoeira econômica que acabara de herdar: inflação crescente, em alta; PIB em regressão violenta; juros maiores que os praticados pelos agiotas da máfia de Chicago; balança comercial arrombada; inigualável déficit fiscal; o dólar a disparar; por fim, ainda havia o programa “Desemprego para Todos”, que funcionava a pleno vapor (por sorte, não era elétrico).

Naquela ocasião, o doutor Temerário parecia adorar problemas sem solução. Para resolve-los nomeou uma razoável equipe econômica. Entretanto, nos demais ministérios, colocou velhos corruptos, todos sob o foco afiado da Lava-Jato! Além, é claro, de um corrupto idiota para comandar a Casal Civil. Parece claro que, desde 1889, o 3º Tempo constitui o pior desastre moral e econômico a que foi submetida a nação brasileira.

4º Tempo – a Desratização

Desde o início da República (1889), a sociedade brasileira assistiu seu poder ser tomado por doutrinas que buscavam o poder absoluto centralizado: várias ditaduras militares e uma civil, a ameaça pérfida do fascismo, o populismo exacerbado, a “simpatia” pelo nazismo, a presença quase constante da manipuladora socialdemocracia, a iminência do comunismo e, por fim, a “descarada cleptocracia” que se instalou no poder central. Foi desse modo que políticos ardilosos consumiram 129 anos de vida da população, a produzir medos e incertezas, além de aumentar o poder do Estado, visto pelo comportamento de seus governos centrais que empobreceram a nação em proveito próprio.

Todavia, ainda existem no Brasil inúmeros cidadãos otimistas, embora sejam minoria. No entanto, a depender do resultado das eleições gerais deste ano, acredita-se que poderá amanhecer um 4º tempo (janeiro de 2019). Será o tempo que a população estará capaz de reverter o cenário fatal em que vive, embora sequer admita. Mesmo que ainda se encontre na exata direção para onde o país caminha, a passos largos: o cenário de sua falência moral e econômica. Não há dúvida que este quadro ficou mais grave após os terremotos do corrupto 3º tempo, quando a sociedade se submeteu ao populismo e perdeu-se à deriva, alheia à própria vida.

Dessa forma, torna-se inadiável desratizar o Estado, ainda que sem envenenar ratos de qualquer espécie. Pode parecer uma visão amadora, mas os votos focados nas próximas eleições são suficientes para higienizar a nação.

De início, o foco dos eleitores deve basear-se no programa de governo anunciado pelos bons candidatos, ou seja, aqueles que não respondam a processos criminais, nem possuam “folha corrida” na Polícia Federal ou no Ministério Público. De fato, responder apenas a esse requisito básico, reduzirá bastante a lista de pretensos candidatos ao poder central.

Quanto ao Programa de Governo, espera-se que cinco abordagens estejam na visão de algum candidato que mereça receber o voto direto:

• Acreditar na economia de livre mercado, pois chega de ditadura, populismo e socialdemocracia;
• Tornar a Justiça Federal mais célere e efetiva, com vistas a garantir a segurança nacional;
• Descentralizar o poder central para os governos estaduais e municipais;
• Desratizar o Estado e enxugar seus cargos, funções e benesses espúrias, tais como: salários exagerados, lotes de assessores comissionados, carros com motorista, viagens ao exterior, auxílios especiais e empáfias similares;
• Privatizar empresas, bancos e autarquias públicas, pois todas, além de estimular a corrupção pública, impedem o cumprimento da missão do Estado: garantir Educação, Saúde e Segurança a seus cidadãos.

Salienta-se que, sob a gestão do monarca Pedro II (1.840-1.889), o Império do Brasil era uma potência mundial, bem mais rico e consolidado que o Brasil de hoje.

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[1] Desde meados do século XIX, o historiador britânico John Dalberg-Acton [1834–1902] já ponderava com sua lógica cartesiana: ─ “O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente”.
[2] Hoje é notório que se trata da “Terra da Corrupção”, o sítio de onde se alastram quadrilhas com dois focos fundamentais: manter a incompetência instalada no poder central e socializar a corrupção pública, ou seja, determinar que qualquer “companheiro” tem direito a fundar sua própria quadrilha. Porém, desde que 2% do que arrecadarem sejam desviados para os cofres da “Quadrilha Central”.
[3] Realça-se que alguns políticos sabiam que Jango mantinha estreitas relações com dois partidos de esquerda, à época: o PCB (Partido Comunista Brasileiro, extinto) e o PSD (Partido Socialista Brasileiro), que há poucos anos se tornou populista, a praticar o impraticável “socialismo democrático”; que nada mais é do que “socialismo light”, sem “lutas de classe”.
[4] Arnon de Melo, pai de Collor, foi governador de Alagoas, deputado federal, três vezes senador, mas também notório assassino. No plenário do Senado, diante de muitos colegas, matou a tiros um senador do Acre, José Kairala, enquanto mirava no seu odiado senador, o alagoano Silvestre Péricles. Arnon nunca foi julgado. Foi, decerto, exemplo de virilidade para seu filho.