Ricardo Kohn, Gestor do Ambiente.

Um amigo de trabalho solicitou-me a elaboração de uma proposta para a melhoria de vida de povos indígenas no Brasil. Diante desse pedido genérico, segue o que foi possível elaborar em três dias.

I. Finalidade

Este programa tem como objetivo tornar comunidades indígenas mais autônomas em termos socioeconômicos, porém, a manter suas culturas específicas. Desse modo, em oficinas de campo, cada comunidade apresentará à equipe de trabalho suas necessidades tangíveis. A partir delas, serão criados conjuntos de projetos que as atendam, de acordo com a realidade ambiental e social de cada uma.

II. Metodologia da abordagem

O programa será realizado através da seguinte abordagem metodológica.

1. Aquisição de conhecimentos básicos

Para adquirir conhecimentos iniciais sobre as comunidades indígenas em geral, deve-se fazer entrevistas com especialistas da FUNAI e coletar informações secundárias disponíveis. Dados do censo do IBGE auxiliarão o entendimento da equipe técnica alocada ao programa. Outros atores institucionais poderão ser integrados para a formação dos conhecimentos básicos necessários.

Observa-se que, baseado no conhecimento adquirido, apenas uma comunidade indígena será indicada pela equipe técnica para fins de um projeto-piloto. Ademais, submetida à apreciação e aprovação da entidade contratante.

2. Seleção de equipamentos de campo

Os trabalhos de campo junto à comunidade aprovada – denominados por “oficinas de campo” – demandam meios que precisam ser selecionados ou produzidos. Destacam-se notebooks, máquinas fotográficas para registros do ambiente em que vive a comunidade, gravadores, e equipamentos de proteção individual. Além disso, sobretudo, a lista das questões básicas a serem feitas aos indígenas da comunidade, base para qualquer entrevista de campo.

3. Realização de oficinas de campo

Uma “oficina de campo” constitui a reunião entre representantes de duas partes, onde são feitas entrevistas mútuas de negociação. Ambas as partes sabem o que precisam, mas, neste caso específico, somente a equipe técnica possui foco: melhorar a qualidade de vida do povo indígena daquela comunidade.

É normal que cada oficina dure de 6 a 8 horas. Isto por que os representantes indígenas são orientados a formar grupos de cinco pessoas para debaterem temas oferecidos pela equipe técnica, tais como: falta sistemática de luz, perda da qualidade da água que consomem, ausência de arruamentos, áreas com lixões, intensa incidência de chuvas, erosões do solo, desmatamentos, proliferação de vetores de endemias, desbarrancamento de taludes e outros efeitos adversos à qualidade de suas vidas. É a sucessão de oficinas que permitirá à equipe técnica identificar e priorizar os problemas que ameaçam a comunidade indígena em questão.

4. Identificação de vulnerabilidades

Para efeito deste programa, as vulnerabilidades consistem em áreas territoriais mais sensíveis a transformações promovidas pelo homem, função de seu relevo, seu clima, seus solos, seus recursos hídricos, seus biomas e suas comunidades, inclusive a indígena.

Caberá à equipe técnica, com base nos resultados das oficinas de campo, listar e justificar as vulnerabilidades encontradas.

5. Identificação de oportunidades potenciais

Para efeito deste programa, oportunidades são processos potenciais que podem criar cenários benéficos ao território em que vive a comunidade, por força de medidas planejadas para este fim, que visem à sua reabilitação. De outra forma, são processos ocorrentes que podem beneficiar a comunidade indígena através de atividades produtivas, ofertas de trabalho, assim como condições mais adequadas de moradia, saúde, educação e segurança.

Caberá à equipe técnica, a partir dos resultados obtidos nas oficinas de campo, listar e explicar as oportunidades potenciais existentes.

6. Projetos para a comunidade

De forma objetiva, os projetos em questão possuem duas categorias: (i) os que visam a reduzir ou anular as vulnerabilidades identificadas, e (ii) aqueles que transformarão as oportunidades potenciais em processos tangíveis, que beneficiem a comunidade indígena.

Há várias formas adequadas para apresentar os projetos. Não obstante, em todas elas devem constar a fonte de seu financiamento, através de investidores dispostos a realiza-los a fundo perdido.

Quando a proposta de projetos para a comunidade estiver finalizada, torna-se necessária a negociação dos projetos elencados com representantes indígenas. Portanto, mais uma oficina de campo deve ser realizada, com vistas a ajustar a proposta às demandas indígenas. Deve-se salientar que representantes da FUNAI são essenciais nesta oficina de campo.

III. Consolidação do Banco de Projetos

O “Programa para Comunidades Indígenas” constitui um processo contínuo de negociação de projetos. Nenhum deles será implantado sem a anuência formal da comunidade em questão. A ser assim, propõe-se que seja elaborado um “Banco de Projetos Aprovados”. Trata-se de um banco de dados – impresso e digital – que além de ser usado na comunidade selecionada, servirá de base para todas as comunidades indígenas do país.

Afora esse expressivo benefício econômico, o “Banco de Projetos Aprovados” também será um conjunto de “Medidas Compensatórias” para as obras e a operação de empreendimentos, inclusive com capacidade para atender a empreendimentos que venham a ser projetados, construídos e operados em todo território brasileiro.

1. Detalhamento dos projetos aprovados

Como se conceituam “Projetos”?

“Projetos são conjuntos de tarefas convergentes a serem realizadas em um intervalo de tempo preestabelecido, dotados de recursos humanos, técnicos e logísticos limitados, visando ao atingimento de pelo menos um alvo operacional, normalmente de curto prazo”.

Com base nesta conceituação, detalhar um projeto significa organizar informações sobre tempo limitado, recursos específicos, alvos a serem atingidos, os custos de implantação do projeto, custos de andamento, trabalhos de campo, além dos tributos que incidem sobre todos esses elementos.

Em síntese, detalhar um projeto envolve descrever sua (i) metodologia de desenvolvimento; seu (ii) plano de trabalho detalhado; (iii) os recursos a serem alocados, no tempo; o (iv) orçamento detalhado destes recursos; bem como as (v) parcelas de investimento necessárias à consecução de suas metas.

1. Considerações finais

Dadas as informações recebidas para elaborar esta proposta, não há como fazer estimativas de recursos, prazo e custos para o desenvolvimento deste programa.