CEA, décadas de evolução


Por Ricardo Kohn, Consultor e Escritor.

Este editorial é um depoimento externo à UnespUniversidade Estadual Paulista e seu Centro de Estudos Ambientais (CEA). Constitui a visão de um especialista em gestão, nascido no Paraná, criado e residente no Rio de Janeiro, e agradecido a instituições acadêmicas e professores de São Paulo. Creio que esses fatos comprovam a imparcialidade do texto que se segue.

Em 1991, na qualidade de “palestrante alienígena”, participei do 1º Simpósio Nacional para Análise Ambiental, realizado pela Unesp, em seu campus de Rio Claro. Fora indicado pelo Professor Dr. Miguel Petrere Jr. e aceito pelos organizadores, dentre os quais se destacava uma docente pesquisadora: a Dra. Sâmia Maria Tauk-Tornisielo.

Unesp, Campus Rio Claro

Unesp, Campus Rio Claro

A palestra que proferi intitulava-se “A importância da Avaliação Ambiental”. Fiz dois papers para deixar na universidade, aos cuidados da Professora Sâmia. Narravam os equívocos comumente cometidos por essa prática e propunha um novo modelo para realiza-la com mais robustez, o qual ficou conhecido por MAGIA – Modelo de Avaliação e Gestão de Impactos Ambientais (1986-1989).

Saliento que, naquela ocasião, o CEA – Centro de Estudos Ambientais era uma instituição recém-nascida: um ano de idade. Ainda assim, os professores Sâmia Maria Tauk-Tornisielo, Nivar Gobbi e Harold Gordon Fowler, reuniram e depuraram os papers dos palestrantes para publicar o livro “Análise Ambiental: Uma Visão Multidisciplinar”. Por sinal, esta obra recebeu, em 1992, o Prêmio Jabuti, como o Melhor Livro de Ciências!

As capacidades ecológicas da auto-organização e da coevolução já estavam no DNA do CEA e das relações ambientais mantidas entre os membros de sua notável equipe. Tanto é assim que, em 1994, a Unesp de Rio Claro realizou o 1º Congresso Brasileiro de Análise Ambiental.

Desta feita, fui convidado a proferir uma conferência, que intitulei “Metodologias para a Sustentabilidade Ambiental”. Mas preciso salientar que, por fatos imprevistos, passei a noite em claro, à procura de médicos e hospitais e, pela manhã, minha conferência foi um fracasso. Bem distinta da palestra que fizera em 1991.

Todavia, em 1995, de novo foi publicado o livro do evento – “Análise Ambiental: Estratégias e Ações” – organizado por Sâmia Maria Tauk-Tornisielo et alli. Assim, também tive um capítulo publicado, com o texto da conferência.

Como o congresso teve duração de 5 cinco dias, foi nos jardins da Unesp que lancei meu primeiro livro solo: “Gestão Ambiental – Os Instrumentos Básicos para a Gestão Ambiental de Territórios e de Unidades Produtivas” (1994)[1]. Essa obra foi editada pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), com sede na cidade do Rio de Janeiro. Mas, afinal, lancei-a em Rio Claro, São Paulo!

Devo dizer que, até então, desconhecia um fato muito expressivo: a primeira Faculdade de Ecologia do Brasil fora criada na Unesp, campus Rio Claro, em 1976. Dessa forma, os primeiros ecólogos graduados no país têm hoje 39 anos de formados. Sem dúvida, um importante mérito para o ensino superior brasileiro.

Mesmo não sendo Ecólogo, entendo o que diz o axioma: “tudo o que acontece no Ambiente se dá por necessidade e acaso”. Explico. Desde criança sentia uma imensa vontade de escrever. Aos poucos, essa vontade tornou-se imperativa. Aos 22 anos ganhei um concurso nacional de contos, somente para estudantes universitários. Aos 32 anos, lancei um livro de contos, intitulado “O Lapidador”. Sentia a necessidade de ser escritor. Mas foi por obra do acaso que encontrei Petrere, Sâmia e a Unesp na cidade de Rio Claro. Tornei-me escritor de livros técnicos e acadêmicos dedicados ao setor ambiental.

Mais tarde, em dezembro de 2003, lancei o segundo livro solo, intitulado SLAN – Sistema de Licenciamento Ambiental Nacional: é possível. Foi prefaciado pelo Professor Emérito de Ecologia na USP, Dr. Paulo Nogueira-Neto. Simplesmente, ele foi o fundador do Setor Ambiental Brasileiro, o qual geriu durante cerca de 12 anos, dirigindo a Sema – Secretária Especial do ‘Meio Ambiente’. Foi esse o órgão público, criado em 1973, que organizou o Conama. Depois a Sema foi transformada no Ibama e, mais tarde, de forma indireta, deu à luz ao próprio Ministério doMeio Ambiente’.

Parabéns, Paulo Nogueira-Neto! O senhor é um guerreiro, pois criou o mercado da consultoria ambiental no Brasil, abriu vagas de trabalho para milhares ou até milhões de brasileiros, ansiosos para atuar em prol da estabilidade do ambiente nacional. Porém, sobretudo, criou espaço para o surgimento de novas faculdades e cursos superiores em todos os estados do país!

É nesse contexto que me sinto honrado pelo convite da Dra. Sâmia Tauk-Tornisielo para redigir este editorial, a ser publicado em breve na Revista Holos Environment. A qualidade e aplicabilidade prática de seus inúmeros artigos científicos, sempre elaborados por notórios especialistas nas Ciências do Ambiente, dá sustentação à ideia que a gestão adequada do ambiente é cada vez mais um fato inadiável para a Humanidade.

Por fim, como não poderia deixar de ser, comunico o lançamento de meu terceiro livro: “Ambiente e Sustentabilidade – Metodologias para Gestão”. Esta obra tem previsão para estar pronta em 30 de junho de 2015, impressa e em formato digital. Tenho certeza que poderei fazer palestras sobre os inúmeros temas da Gestão do Ambiente. Aguardo receber convite da Unesp e retornar ao seu campus de Rio Claro.

……….

[1] Tenho orgulho deste trabalho; afinal, dentre outras coisas mais relevantes, creio que fui um dos pioneiros no uso do termo “Gestão Ambiental”, ao invés do anglicismo “Gerenciamento Ambiental”.

Tirando conhecimento da gaveta


Distribuir experiências contribui para a formação profissional.

O principal foco deste site é manter a qualidade do ambiente e beneficiar a qualidade de vida de toda a sua biota, da qual fazem parte a flora, a fauna, o primata sapiens e outros organismos.

Um dos fatores de máxima importância nesse foco refere-se às licenças ambientais de novos projetos produtivos, em todos os setores da economia. As determinações legais de estudos ambientais específicos para as licenças estão corretas, sem a menor dúvida. No entanto, sua forma de aplicação é desgastante e dispendiosa. Por ser muitos mal gerida, afugenta importantes investidores privados.

Outro aspecto é a chamada “compra de licenças ambientais”. Dado que a União, Estados e Municípios podem ter seu próprio órgão público licenciador, são antigos e notórios os casos de corrupção nas relações entre investidor x funcionários públicos. Alguns criam dificuldades para “vender facilidades”.

Por fim, é comum a ocorrência de “guerras políticas” entre instâncias do poder. Um município diz que cabe a ele a concessão das licenças, mas o Estado a que pertence afirma que ele, o município, não possui competência delegada para tanto.

Acredita-se que enquanto o sistema de licenças ambientais não for considerado “uma genialidade da inteligência brasileira“, isto é, ser informatizado para operar na internet e ter as mesmas características e processos na União, Estados e Municípios, esses “vícios da burocracia” permanecerão a existir e quem pagará a conta dos desperdícios públicos será, como sempre, o bendito cidadão comum.

O lançamento do SLAN

Na noite de 17 de dezembro de 2003, foi lançado o livro “SLAN – Sistema de Licenciamento Ambiental Nacional: é possível” [1], com vistas a oferecer uma proposta objetiva para integrar e unificar os processos públicos do licenciamento ambiental no Brasil. Para tanto, foi realizado um evento na sede da Fundação Getulio Vargas, cidade do Rio de Janeiro.

Capa do SLAN

Coube ao Professor Dr. Paulo Nogueira-Neto [2], reconhecido e notório fundador do setor ambiental público no Brasil, redigir a abertura do livro, onde fez diversas considerações acerca de seu teor. Sobretudo, duas delas se destacam:

-– Foi com muita admiração e interesse que li o livro de Ricardo Kohn de Macedo, sobre ‘SLAN – Sistema de Licenciamento Ambiental Nacional: é possível’. Trata-se de um trabalho notável, verdadeiramente raro no seu gênero”.

-– Em resumo, a meu ver, este livro será uma importante fonte de sugestões e de inspiração, sobretudo para os Estados. O autor aliás prevê um ‘Estado-piloto’, no qual as propostas seriam primeiro implantadas. Além disso, haverá uma Rede Nacional para a Gestão Ambiental – RNGA, onde as informações ambientais estariam disponíveis via internet”.

Este esforço de integração e transparência pública permanece a ser necessário no país. Por esse motivo, decidiu-se ofertar aos interessados no tema os últimos exemplares do livro (cerca de 350), em condições especiais.

Estrutura do SLAN

De forma concisa, o conteúdo do Sistema de Licenciamento Ambiental Nacional, encontra-se assim no livro:

  • A definição do problema a enfrentar;
  • Os atores envolvidos com o problema;
  • Discussão de nove questões básicas decorrentes do sistema vigente;
  • Enunciado da solução do problema enfrentado;
  • Conteúdo detalhado da Etapas do SLAN: Licença Ambiental Preliminar; Licença Ambiental de Obras: Licença de Gestão Ambiental; Licença Ambiental de Operação; e Renovação da Licença Ambiental de Operação;
  • Relatórios Anuais de Gestão Ambiental;
  • Implantação e operacionalização do SLAN;
  • Discussão das mesmas noves questões decorrentes do SLAN.

Há dez anos, quando este livro foi lançado, seu autor tinha interesse em pelo menos pagar os custos da edição, o que conseguiu com uma pequena margem. Todavia, com a certeza de que a sociedade brasileira atual possui capacidade para trabalhar em conjunto, a partilhar experiências e conhecimentos adquiridos em décadas, oferece este trabalho (um pouco revolucionário para países emergentes) a preço de custo. Afinal, o setor ambiental brasileiro já possui mais de dois milhões de acadêmicos e profissionais atuantes nas Ciências do Ambiente.

Como adquirir o SLAN

O livro somente teve uma edição, a qual se encontra esgotada nas livrarias técnicas que o comercializaram. Os exemplares restantes encontram-se de posse do autor, mas podem ser adquiridos.

  • Cada exemplar do SLAN é adquirível por seu valor de custo: R$ 15,00 (quinze reais), acrescido das despesas da remessa pelos Correios.
  • O peso estimado do livro é de até 300 gramas, com medidas de 23 cm x 16 cm x 1,5 cm.
  • O Serviço de Correio para entrega do livro poderá ser por meio de Encomenda Comum (PAC) ou qualquer tipo de SEDEX, à escolha do adquirente.
  • Para calcular o valor da remessa acesse Correios e use como CEP de Origem “22050-012”.
  • O adquirente pode solicitar quantos livros desejar.
  • Para solicitar a aquisição do SLAN, faça-o pelo e-mail do autorricardo.kohn@gmail.com.
  • Através desse mesmo e-mail serão trocadas todas as informações necessárias à aquisição do Livro.

A finalizar

Espera-se que, pela própria abordagem crítica adotada pelo autor do SLAN, tanto leigos, quanto especialistas, atuem socialmente para melhorar a si próprios e possam elucidar a terceiros acerca de técnicas, modelos e metodologias ambientais, que já são o fundamento do desenvolvimento estável de qualquer nação civilizada.

Outrossim, permanecer a repetir manchetes jornalísticas, muitas vezes duvidosas, equivale a anular a própria capacidade de reflexão crítica.


[1] MACEDO, R. K. “SLAN – Sistema de Licenciamento Ambiental Nacional: é possível”, editado por Kohän-Saagoyen. Rio de Janeiro, RJ. 207 p. 2003.

[2] Para obter informações sobre a história acadêmica e profissional do Professor Dr. Paulo Nogueira-Neto acesse “As florestas e os três profissionais de biodiversidade”.